A iminente fixação de tese repetitiva pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais 2.151.146, 2.150.894, 2.150.848 e 2.150.097, reacende debate de …
Tudo que você precisa saber sobre IS e Reforma Tributária
Com a aprovação da Reforma Tributária, uma das grandes novidades no sistema tributário brasileiro é a criação do Imposto Seletivo (IS). Este novo tributo tem …
Reforma tributária é agora: empresas precisam se adequar em 2025 para não serem prejudicadas até 2033
A reforma tributária nunca foi tão discutida, nunca ocupou tanto espaço na mídia e na realidade dos contadores e empresários. E como reforça o especialista …
Reforma tributária: empresas correm para não perder créditos de ICMS
Empresas de diversos setores têm intensificado estratégias jurídicas e operacionais para evitar a perda de bilhões de reais em créditos acumulados de Imposto sobre Circulação …
Créditos tributários em xeque: STJ provoca corrida dos contribuintes para compensação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o PLP 167/2024, que institui o Programa Acredita Exportação. A iniciativa, aprovada por unanimidade no …
Micro e pequenas exportadoras poderão recuperar tributos pagos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o PLP 167/2024, que institui o Programa Acredita Exportação. A iniciativa, aprovada por unanimidade no …
Conflitos interpretativos da utilização do saldo de crédito de PIS/Cofins na reforma tributária
Desde a edição da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que instituiu a reforma tributária, as entidades que possuem saldo credor das contribuições sociais ao …
Reforma tributária: CBS e IBS mudam sistemática do pagamento e recolhimento antecipado de tributos
A Reforma Tributária do consumo trouxe uma mudança silenciosa, mas com grande potencial de impacto operacional e financeiro para as empresas: a nova sistemática de …
Reforma pode encarecer Simples Nacional frente ao Lucro Real
O discurso de simplificação que acompanha a proposta da Reforma Tributária pode esconder impactos negativos para micro e pequenas empresas brasileiras. Um estudo conduzido pela …
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