Nesta quinta-feira (25), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, revelou uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. Segundo ele, as plataformas digitais que …
Comissão aprova PL que retira cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Ainda a ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação. e Constituição e de Justiça e Cidadania (CCJ), para depois seguir ao Plenário da Câmara …
AGU recorre ao STF para anular desoneração fiscal de 17 setores e municípios
Nesta quarta-feira (24), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) visando revogar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento …
Reforma Tributária: mais de 380 medicamentos e vacinas terão isenção total de imposto
Nesta quarta-feira (24), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Congresso Nacional um projeto abrangente visando a regulamentação da Reforma Tributária. Esta iniciativa representa …
Reforma tributária: governo apresenta setores que terão desconto de 60% no IVA
Nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o projeto de regulamentação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, que foi aprovada em 2023 …
Programa de recuperação de dívidas de ICMS alcançou a marca de R$ 7,3 bi
Nesta semana, o programa de recuperação de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou a marca de R$ 7,3 bilhões, valor …
Reforma tributária: mudanças podem impactar o mercado de seguros no Brasil
Com a promulgação da reforma tributária, o cenário para as seguradoras se reconfigura, demandando adaptações substanciais ao setor. Inicialmente, em meio ao processo regulatório, as …
Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024, editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de …
Perse deve ser votado nesta terça-feira (23) na Câmara; veja o que está em jogo
O Projeto de Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) deve ser votado nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados. O …
Órgão Especial do TJSP derruba alíquota progressiva de ISS para contadores e sociedades uniprofissionais
Foi declarada inconstitucional a lei da Prefeitura de São Paulo que institui alíquota progressiva de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as sociedades uniprofissionais, formadas por …