SIMPLES NACIONAL – CUIDADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada de lucros por parte …
O perigo da dívida do FGTS no eSocial
Caso você ainda não tenha ciência, o governo federal recentemente expediu uma lei proibindo o crédito a empresas devedoras do FGTS. E se você está …
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha
É recomendável que as empresas revisitem a base de cálculo da CPRB, verifiquem se já estão excluindo o IPI e o ICMS-ST e ponderem sobre …
Tributos em Atraso – Encargos São Dedutíveis no Lucro Real?
Encargos Dedução As multas moratórias, por recolhimento espontâneo de tributo fora do prazo, são dedutíveis como despesa operacional, na determinação do Lucro Real e da …
Prazo Beneficiário Final Prorrogado
A RFB (Receita Federal do Brasil) prorrogou por mais 180 dias a declaração de beneficiário final para empresas brasileiras que possuam empresas estrangeiras em seu …
Entidade tira imposto do PIS/Cofins no TRF5
Precedente é visto como importante porque transitou em julgado, então não cabe recurso do fisco, mas modulação do STF e jurisprudência do STJ são fontes …
Cinco dificuldades enfrentadas por pequenas e médias empresas na hora de pagar impostos
Grande parte das dificuldades de quem busca empreender no Brasil está ligada ao pagamento de impostos. Além do custo elevado, o sistema tributário brasileiro é …
Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb
O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018. As empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 ou …
Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial
Uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a ausência de informações no banco de dados. A notificação foi …
Isaque Clemente Almeida Silva
Wander Cássio Barreto e Silva